A Importância da Assistência Técnica em Processos Trabalhistas

A Assistência Técnica em processos trabalhistas visa, em síntese, o auxílio aos advogados na defesa dos interesses da parte no momento da produção da prova técnica, seja na fase de instrução ou de execução.

O Assistente Técnico atua em conjunto ao Perito Oficial, providenciando elementos para a análise e elaboração do laudo pericial, além de fornecer subsídios técnicos por meio de eventual impugnação às conclusões e informações presentes no laudo oficial, visando buscar a realidade dos fatos no caso em análise.

Os trabalhos periciais realizados durante a fase de instrução são determinantes para o resultado da lide, haja vista que neste momento processual é que serão constituídos os elementos probatórios capazes de levar o Juízo à sentença.

Por tais motivos, o Assistente Técnico também possui aptidão para fornecer subsídios técnicos para interposição de Recursos, a fim de demonstrar às turmas julgadoras uma possível incorreção na interpretação do Juízo de origem, seja por causa de um laudo inconclusivo ou desfavorável, seja devido a convicções equivocadas do julgador.

Durante a fase de execução, a Assistência Técnica contábil atuará na liquidação da sentença, obedecendo ao título executivo e às normas, além de fornecer subsídios técnicos para a impugnação dos cálculos elaborados pela parte contrária e/ou peritos oficiais, além de apresentar atualizações de cálculos e fornecer subsídios para embargos à execução e agravo de petição.

Em suma, o trabalho do Assistente Técnico, conforme prevê o Código de Processo Civil de 2015, é de suma importância para a constituição da prova pericial, sendo elemento indispensável para garantir que o Laudo Oficial seja elaborado de forma adequada, visando aprimorar a qualidade das provas e das decisões.

Por: Júlia Gouveia e Vinícius Gomes